Junta de Freguesia de Meruge

Freguesia de Meruge

Brasão da Junta de Freguesia

RELATÓRIO DE GESTÃO DE 2009

De acordo com as competências que lhe estão atribuídas por Lei, o Executivo da Junta de Freguesia de Meruge, procedeu à execução das acções inscritas no orçamento do exercício relativo ao ano económico de 2009.
Despesas de capital

Das acções inscritas nesta rubrica, pela sua importância ou verbas desenvolvidas destacamos, a título exemplificativo, a execução das seguintes:

•    Conservação e Reparação de caminhos e colocação de calçadas:
-Largo da Casa Velha, em Nogueirinha – foram concluídas as obras neste Largo, com a colocação do candeeiro, papeleiras e ajardinamento. Ficou um espaço com muita beleza e dignidade, na rua principal de Nogueirinha. Esperamos que a população tire todo o proveito dele e o saiba estimar e cuidar.
-Limpeza de Ruas e Caminhos – prosseguiu a limpeza das ruas, caminhos e espaços públicos, com corte de erva e cura com herbicida.
- Grade à Casa Mortuária – foi colocada uma grade na valeta de drenagem das águas pluviais junto à Casa Mortuária. Esta obra destina-se a evitar que as pessoas que passarem para frequentar este local, caiam no buraco destapado.
- Abertura e alargamento de vários caminhos, nomeadamente o caminho do Barreiro, caminho ao Manel do Carregal (Limite de Várzea), caminho Vale do Pau, caminho Estrada Lagares/Quinta do Sr. Virgílio, caminhos aos Belgas (Vale da Cabra).
- Colocação de um motor eléctrico novo na Fonte do Bairro, uma pretensão à muito reclamada pelos moradores, tendo a Junta remetido várias vezes o pedido aos serviços camarários sem êxito.
•    Criação e Remodelação de jardins e canteiros, bem com instalação de sistema de rega:
Dando continuidade ao investimento feito em 2008 no embelezamento dos espaços públicos, foram plantadas dezenas de árvores, instaladas relva e beneficiados vários jardins, dando assim o nosso contributo para o objectivo de uma Freguesia mais florida e agradável.
- Foi colocado um novo candeeiro no parque de estacionamento do Polidesportivo, inserido no projecto de beneficiação da zona envolvente.
- Concurso “Entre Pedras Nascem Rosas 2009” -Se outras razões não houvessem para justificar o lançamento deste Concurso, o facto de se terem inscrito mais 40 participantes diz bem da aceitação e carinho com que a população o acolheu. Transformando a nossa Freguesia num imenso jardim florido. Foram seleccionadas as varandas, escadas, jardim e rua mais floridos.
- Feira da Primavera – Associado ao Concurso “Entre Pedras…” realizou-se a Feira da Primavera, que decorreu no dia 21 de Março com a colaboração de dois viveiros da região. A actividade consistiu em vender flores à população a preços mais económicos, sendo que os inscritos no Concurso beneficiavam de um Vale de 15€ para aquisição de flores ou plantas. Uma experiência muito bem aceite pela população e por isso a repetir.
- Colocação de um projector para realçar o alçado principal na Capela N.ª Sr.ª do Rosário em Nogueirinha.
•    Aquisição viatura
- Foi adquirida pela Junta, com financiamento da Câmara Municipal, uma nova carrinha para transporte das nossas crianças, devidamente equipada com o mais moderno material de segurança. Fica assim garantida a mais comodidade e segurança para as nossas crianças.


No que concerne às Despesas Correntes destacam-se as seguintes acções:

•    Estágio Profissional no âmbito do PEPAL;
•    Reparações de viaturas/tractor;
•    Contratação de Seguros;
•    Comunicações:

Esta rubrica além incluir os telefones e internet também inclui o melhoramento do site www.meruge.com na Internet. Constituindo-se como divulgador do nosso Património histórico e Associativo, para além de conter muita informação útil para a promoção da Freguesia.
•    Pessoal sem vínculo;
•    Subsídios e apoio logístico às colectividades da Freguesia:

-Apoio ao Torneio de Damas, Descida em Carrinhos de Rolamentos (Nocturna e Diurna), provas de BTT, Escolas.
- Além das Associações foram também atribuídos apoios às Escolas do 1.º Ciclo de Meruge e Jardim-de-infância de Meruge.
•    Subsídios a associações não pertencentes à Freguesia:
- Foram atribuídos apoios para a festa de Natal dos Bombeiros de Lagares da Beira, para a Festa de Natal dos Bombeiros Voluntários de Oliveira do Hospital e á Liga Portuguesa Contra o Cancro.
•    7ª Feira do Porco e do Enchido.
- Apesar do mau tempo, a Feira decorreu com normalidade, trazendo até nós milhares de forasteiros que já não dispensam este evento. Constitui mais um êxito assinalável, sendo uma  realização gastronómica turística das mais importantes que se realizam no concelho e região.
•    Passeio Anual :
– Decorreu no dia 20 e 21 de Junho o tradicional passeio anual, desta vez a Santiago de Compostela.

A execução orçamental ao nível das despesas revela uma execução de 74,60%. A receita orçamental foi executada em 83,60 %.

Foram elaborados diversos projectos e assinados os seguintes protocolos:

•    IPJ :
-Programa OTL.
•    Município Oliveira do Hospital:
–Férias Ocupadas.
•    Projecto PROVER:
-Parque Biológico – foi apresentada uma candidatura para a construção do Parque Biológico das Entre-as-Águas. Esta candidatura já foi objecto de uma pré-aprovação, seguindo-se agora os procedimentos para a apresentação formal da candidatura pela entidade “Freguesia de Meruge”.
•    ADIBER no âmbito do PRODER:
-Feira do Porco e Museu do Porco.
•    CCRC (POPH):
- Estágio PEPAL.
•    IEFP – Prog. POC:
- Foi colocado a trabalhar na Junta, através de um POC, o José António Miranda, pedido por nós, mas requisitado ao Centro de Emprego pela Câmara, além dos funcionários já existentes neste Programa do IEFP


Foram desenvolvidas acções junto do Município com envio de oficio, relacionadas com:

Cedência do Buldozer;
Reclamando o saneamento na Rua do Cimo e do Canto;
Solução e resolução para a drenagem das águas no terreno do novo campo de futebol;
Empedramento da entrada para a Unidade das Compotas;
Colocação de mais BIP´s;
Novo Parque Infantil para Nogueirinha;
Apoio na demolição de casas velhas a ameaçar ruína.

Sendo ainda enviados ofícios, a várias instituições, solicitando apoio à edição do Livro “Contributos Documentais para a História da Freguesia de Meruge”.

Para além destas acções, muitas outras foram efectuadas, mas pelo facto de não corresponderem a meios monetários, não se encontram registadas, como por exemplo:
Posto Médico:
– Como é do conhecimento de todos, desde Julho de 2008 que os médicos não têm vindo dar consulta no Posto Médico. Face à gravidade da situação para os utentes, foi lançado um abaixo-assinado que recolheu 271 assinaturas, exigindo à Ministra da Saúde e à ARS a vinda dos médicos, ou uma alternativa que tenha em conta a avançada idade dos utentes, a sua falta de mobilidade e a necessidade de cuidados médicos de proximidade.
•  Livro “Contributos Documentais para a História da Freguesia de Meruge”
- Está pronto para entrar na tipografia, esperando-se a sua publicação ao longo do ano de 2010. A sua edição irá constituir um momento alto da existência da nossa freguesia, pela riqueza dos documentos descobertos, pela excelência da equipa que procedeu às pesquisas e coordenou o trabalho, pelo arranjo gráfico. A nossa memória colectiva fica assim mais defendida e valorizada.
•    Elaboração das Normas de Controlo Interno.
•    Regulamento de Custas e Taxas.
•    Regulamento do Cemitério.


Obras executadas pelo Município de Oliveira do Hospital, em articulação e colaboração da Junta:
•  Muro do Pombal – foram concluídas pela Câmara Municipal as obras de alargamento do Caminho do Pombal, sendo de salientar a cedência gratuita do terreno para o alargamento pela Dª. Mariazinha Martinho e o seu marido, Sr. Augusto Pinto, a quem publicamente mais uma vez queremos agradecer. Falta agora asfaltar a parte sujeita ao alargamento;
•  ATL – foram concluídas as obras solicitadas pela Junta de construção e beneficiação do espaço escolar. As obras, adjudicadas pela Câmara Municipal à empresa JAJN, incluíram a reconstrução das casas de banho, a renovação da canalização, a instalação de portas novas, assentamento de mosaico no chão, pinturas exteriores e interiores e o fecho dos dois alpendres, com estruturas envidraçadas.
No “alpendre” da “escola das raparigas”, passou a funcionar o refeitório e no outro, o ATL. É uma obra de grande importância para o bem-estar das nossas crianças, que tornou ainda mais acolhedor e funcional todo o complexo escolar.
•  Estrada Meruge/Lagares – colocação da segunda camada de tapete na Estrada Meruge/Lagares, pondo fim a meses de piso esburacado por culpa do empreiteiro. Colocação de raides de protecção e a pintura horizontal e placas de sinalização.
•   Iluminação Pública – depois de anos a fio de insistência da Junta através de ofícios, foi concretizado o prolongamento da rede de electricidade e de iluminação pública até ao limite de Várzea. Para que fosse possível concretizar esta obra tão necessária, a EDP teve que colocar uma Caixa de Reforço da capacidade eléctrica, dado o PT estar longe desta zona e a electricidade chegar ali sem a potência necessária. A obra foi integralmente paga pela Câmara Municipal à EDP em Março_09.

Iniciativas promovidas pela Junta de Freguesia e Projectos das Instituições da Freguesia, bem como colaboração e apoio na sua concretização.

•   Obras da Junta – Foram concluídas as obras promovidas pela ADSCVC, para a instalação da Unidade de Compotas, das casas de banho no rés-do-chão e da casa de banho polivalente no primeiro andar.
Lar da 3.ª Idade, Creche e ATL – foi apresentada ao Programa Comunitário POPH, a candidatura do Lar, Creche, Centro de dia, Apoio Domiciliário e ATL, com o projecto de arquitectura devidamente aprovado pela Câmara e pela Segurança Social. Continua-se a aguardar a comunicação do despacho.
•   Aniversário da AJFM - Celebração do 13º Aniversário, com um conjunto de iniciativas que envolveram a comemoração do 35.º Aniversário do 25 de Abril e que contaram com a colaboração da Junta de freguesia.
•    Actividades ATL - Continuação das aulas de natação para o agrado das crianças e dos pais.
- Participação das crianças no Festival da Canção Infantil, organizado pela Câmara Municipal.
- Participação nas Marchas da Freguesia de Meruge.
•   Marchas Populares – realizaram-se com grande êxito e envolvimento popular, as Marchas de S. João, incluindo a participação no concurso realizado pela Câmara e o desfile noutras freguesias.
•   Escola de Música – parceria com a Tuna e Cantares da Associação dos Amigos de Meruge, com frequência de crianças de Meruge e de freguesias limítrofes.
•  Escolinha de Futebol – em parceria com ADSCVC foi criada a Escolinha de Futebol, que conta com 42 inscritos, com responsabilidade técnica de um treinador diplomado.
•  Posto Médico – Como já foi referido no presente documento e no seguimento do abaixo-assinado e das reuniões mantidas com ARS (Administração Regional de Saúde do Centro) foi possível estabelecer um protocolo para os nossos utentes nos seguintes moldes: uma consulta todas as quartas-feiras, em Lagares da Beira, para os utentes da lista da Dr.ª Rosalina, assegurando a Junta e a ADSCVC o transporte. Para os utentes da lista do falecido Dr. Vaz Correia, logo que haja substituto será implementado um procedimento idêntico. Até lá, todos os utentes poderão marcar consulta com a Dr.ª Rosalina e fazer com ela o receituário. Para os casos de acamados e pessoas com dificuldades de locomoção será efectuada consulta domiciliária tantas quantas as vezes que o doente necessitar. Foi um acordo difícil mas que vem melhorar em muito a anterior situação de uma consulta por mês.
•    CLDS – Foi concluído, pelas técnicas da ADSCVC e apresentado à Segurança Social, o Plano de Acção do Comité Local de Desenvolvimento Social que tem sede em Meruge e terá aplicação em todo o Concelho.
•  Iluminação de Natal – para além de ter sido feita a iluminação que esta Junta anualmente executa em Meruge e Nogueirinha, foi também colocada a iluminação na Capela N.ª Sr.ª da Conceição em Meruge, pedido feito pela Comissão da Capela.
•  Fogueira de Natal – a Junta disponibilizou o tractor e o pessoal para a organização das fogueiras.
•   Presépio Vivo em Nogueirinha – o Grupo de Jovens de Nogueirinha organizou o Presépio, a Junta mandou colocar os fardos da palha, as esteiras e as grades.

•    Computador – Respondendo a uma solicitação do Grupo de Jovens de Nogueirinha, a Junta enviou à Câmara um pedido de financiamento para a aquisição de computadores para aquela Associação. A Câmara comparticipou com 1500€, sendo o restante investimento pago pela Junta (dois computadores, vário material de acessórios, secretárias, etc.). Fica assim, o Grupo de Jovens de Nogueirinha, equipado com moderno material informático, para apoio ao seu trabalho e facilidade de acesso às novas tecnologias.

As principais origens de fundos, são:

DGAL    € 25.384,00
IEFP    € 5.400,00
CCRC –PEPAL    € 4.694,75
Município de Oliveira do Hospital_Acção Social    € 22.163,49
Município de Oliveira do Hospital_Transferências    € 49.481,85
CTT    € 6.080,92
Venda Sepulturas    € 3.300,00

As despesas pagas fixaram-se em € 144.524,65  com as seguintes vertentes:

Pessoal    € 10.798,67
Aquisição de Bens e Serviços    € 62.118,28
Transferências Correntes    € 9.210,12
Outras Despesas Correntes    € 16.679,42
Aquisição de Bens de Capital    € 45.718,16
Total    € 144.524,65

O saldo para a gerência seguinte, proveniente da execução orçamental, é de € 26,551,59. O saldo para a gerência seguinte, proveniente de operações de tesouraria, é de € 0,00.

A Junta de Freguesia de Meruge não contraiu qualquer empréstimo.

O executivo regozija-se pelo apoio e colaboração prestada por todos os colaboradores da Junta e por todos os Membros da Assembleia de Freguesia de Meruge.

 

Meruge, 28 de Abril de 2010

O Presidente
(Aníbal José Abrantes Correia)